Veja também as videoaulas clicando aqui.
Procedimentos Administrativos
Modelos de documentos do Instituto de Química - UFRJ
Formulário para Solicitação de Serviços para a Oficina de Hialotecnia (Oficina de Vidro) (Temporariamente suspenso)
Ordem de Serviço (Oficina de Manutenção) (Entregar pessoalmente na Oficina de Manutenção)
Ordem de Serviço (Oficina Mecânica)
Termo de Acesso ao Entrepiso (Atualizado em 08/11/2024)
Programa de Gestão de Desempenho no Instituto de Química
O Programa de Gestão de Desempenho (PGD) é o modelo de gestão instituído pela Administração Pública Federal por meio do Decreto nº 11.072/2022 e regulamentado pelas Instruções Normativas nº 24/2023, 52/2023 e 21/2024. O PGD é uma ferramenta que regulamenta o desenvolvimento das atividades laborais, baseada em acordos firmados (plano de trabalho) entre os agentes públicos envolvidos, em substituição ao método vigente, que contempla a verificação do trabalho pelas horas registradas em controle de frequência.
Implementação do PGD na UFRJ:
- Instrução Normativa PR4/UFRJ Nº 116, de 18 de outubro de 2023: Clique aqui
- Resolução CONSUNI/UFRJ Nº 181, de 13 de março de 2023: Clique aqui
- Todos os documentos referentes a implementação do PGD na UFRJ (Plano de trabalho e outros) estão disponíveis Clique aqui
- Relatório PGD UFRJ – 1º Ciclo – 2023/2024 Clique aqui
- PGD – Perguntas Frequentes (FQs) Clique aqui
Implementação do PGD no IQ:
- Comissão PGD: É responsável por garantir a implementação, acompanhamento e aprimoramento do programa em uma organização, seja ela pública ou privada, com foco na gestão por resultado. Portaria – Membros da Comissão PGD/IQ
- O PGD foi regulamentado por um edital (e.g., Edital nº 83/2024). Vigência: 17/09/2024 a 17/09/2025
- Apresentação Plano de Trabalho: dicas e possibilidades na hora de criar (setembro/2024)
- Modelos de autodeclarações (Teletrabalho Integral):
- Estatística: PGD/IQ em número de servidores TAE´s que aderiram ao PGD-IQ Clique aqui
Resultado da 1ª Pesquisa de Satisfação do PGD/IQ realizada no período de 04-06 a 06/2025. Clique aqui
Modelo de documentos de Comunicação de Frequência Mensal dos Servidores TAE no regime PGD no Instituto de Química.
Procedimentos administrativos no Instituto de Química
Autorização para Saída de Bem Móvel (Ver guia “Setor de Patrimônio”)
Conserto e Reparo de Linhas e Ramais Telefônicos
Criação e Cadastramento de Grupos de Pesquisa
Elaboração de Carta de Anuência para Submissão de Projeto à Agência de Fomento
Assuntos da Seção de Compras
Chefe: Juliana Cristiana da Silva de França Barboza
E-mail: compras@iq.ufrj.br
Telefone: 3938-7103
Responsável pelo recebimento e trâmites das requisições de compra de material de consumo e bens móveis adquiridos por meio do Orçamento Participativo e Verbas PROAP do IQ, junto a UASG-CCMN.
O interessado/requisitante da compra (chefias de departamento/setor) deve encaminhar a RC para devidamente preenchida para o e-mail “compras@iq.ufrj.br. Em caso de dúvidas no preenchimento das respectivas RC´s (material de consumo ou Permanentes) ver as orientações e os fluxogramas a seguir.
-Orientações para solicitação de compra de material de consumo via Orçamento Participativo
(Anexo I) Formulário para requisição de compras de materiais de consumo
-(Anexo II) Justificativa para aquisição de materiais de consumo
-Fluxograma (Procedimento de compra de materiais de consumo)
-Planilha de aquisição e bens de consumo em 2023
-Orientações para solicitação de compra de material permanentes via Orçamento Participativo
-(Anexo I) Formulário para requisição de compras de materiais permanentes
-(Anexo II) Justificativa para aquisição de materiais permanentes
(Anexo III) ComprasGov (link)
-(Anexo IV) Listagem de subelementos
-Fluxograma (Procedimento de compra de materiais permanentes)
-Planilha de aquisição e bens de permanentes em 2023
Assuntos do Almoxarifado
Chefe: Gastão Henrique Bittencourt Crespi (almoxarifado@iq.ufrj.br e gastao@iq.ufrj.br)
Auxiliar terceirizado: – Alexandre Augusto dos Santos (alexandresantos@iq.ufrj.br)
Telefone: 3938-7255
Responde pelo recebimento, distribuição e controle dos materiais armazenados do Instituto de Química. Elabora relatórios Mensais com indicadores de entrada e saída dos materiais, acompanha a quantidade e solicitações de compra dos materiais, preenche a planilha “on Line”, bem como a distribuição conforme requisições dos Departamentos/Setores e Administração.
A solicitação da retirada de material será realizada mediante a apresentação no setor de almoxarifado do requerimento devidamente preenchido e encaminhada para o e-mail “almoxarifado@iq.ufrj.br, conforme orientações:
– Orientações para retirada de materiais do Almoxarifado do IQ (em atualização)
-Formulário para retirada de material de consumo (exceto reagentes)
-Formulário para retirada de reagentes
-Formulário para retirada de material permanente
–ComprasGov (link)
-Fluxograma – Retirada de material permanente
-Fluxograma – Retirada de material de consumo (vidrarias e reagentes)
-Fluxograma – Retirada de material de consumo (em geral)
Assuntos da Seção de Patrimônio
Agente Patrimonial: Bárbara Marini
Email: patrimônio@iq.ufrj.br
O agente patrimonial é incumbido de supervisionar o trabalho da comissão local de inventário. Além de acompanhar este trabalho, cabe a este servidor toda a administração patrimonial de sua Unidade, compreendendo o contato com a DGP para tratar de desfazimento de bens, tombamento de bens, projetos de pesquisa que envolvam a compra de bens patrimoniais, furtos e roubos ocorridos na Unidade, palestras de conscientização e sensibilização da comunidade do IQ etc.
Os trabalhos desenvolvidos pelo agente patrimonial são abrangentes, pois incluem o assessoramento, acompanhamento do fluxo e procedimentos relacionados a custódia de bens da Unidade, dentre elas o Desfazimento de Bens Móveis Patrimoniados.
- Desfazimento de Bens Móveis Patrimoniados Inservíveis Irrecuperáveis
O Desfazimento de bens móveis permanentes inservíveis irrecuperáveis ocorre no Instituto de Química em Chamadas Semestrais de Desfazimento, devido à logística de abertura/tramitação desse tipo processual no SEI, além do agendamento da retirada dos bens junto ao Recicla-CT.
A etapa inicial, consiste no envio de mensagem por e-mail via Informes do Instituto de Química, em data pré-determinadas, contendo todos os documentos e informações necessários para a abertura do Processo, bem como o prazo para o envio da solicitação ao agente patrimonial. Caso a solicitação não seja enviada dentro do prazo estipulado, ela não será atendida e terá que aguardar a próxima chamada de Desfazimento, devido aos outras atividades do Setor de Patrimônio.
O interessado/requisitante (membro da Comunidade do IQ) deve enviar mensagem de e-mail, dentro do prazo estipulado no e-mail enviado via Informes do Instituto de Química, para desfazimento@iq.ufrj.br solicitando o desfazimento dos itens considerados disponíveis para descarte (bens móveis inservíveis irrecuperáveis e/ou sucateados, cujo reaproveitamento seja considerado inconveniente ou inoportuno).
Na mensagem de e-mail deverão constar os documentos a seguir para que o agente patrimonial possa iniciar o processo:
1) A Tabela para solicitação de desfazimento de bens móveis patrimoniados anexada a essa mensagem, devidamente preenchida (A coluna “Valor do bem – SISUFRJ” deve ser deixada em branco para ser preenchida pelo Setor de Patrimônio);
2) O arquivo com a compilação das Foto(s) do(s) bem(ns) – frente, atrás, laterais que permitam classificar o estado do(s) bem(ens)e corroborarem com as especificações descritas na Tabela acima.
3) No caso de bem de informática, deve ser enviado um laudo expedido pela TIC/UFRJ, que ateste o não funcionamento do bem. Este documento é exigência da Seção de Cadastro e Tombamento da PR6 para alienar os bens. O procedimento está disponível em “Como solicitar o Laudo Técnico da TIC/UFRJ”.
- Desfazimento de Bens Móveis Patrimoniados Ociosos
O Desfazimento de bens móveis patrimoniados ociosos é caracterizado quando o bem móvel patrimoniado ainda funciona em perfeitas condições, mas o responsável pelo bem não o deseja mais, e gostaria de se desfazer dele.
Em primeira instância, os bens ociosos devem ser ofertados à comunidade do IQ, através dos Informes do Instituto de Química. Colocar a descrição do bem (marca, modelo, etc.), número de patrimônio e arquivo pdf com fotos do bem.
Se alguém se interessar, devem ser enviadas para o e-mail patrimonio@iq.ufrj.br as seguintes informações:
1) Nome completo e SIAPE do novo responsável pelo bem;
2) Nova localização com sala, andar, bloco e prédio do bem.
Essas informações são necessárias para o processo de Transferência Interna do bem.
Caso não apareça nenhum interessado no bem no IQ (decorridos 15 ou 30 dias, fica a critério do responsável), o bem deverá ser ofertado para toda a UFRJ. Deve ser enviado um e-mail solicitando a divulgação da oferta do bem para toda a UFRJ para o e-mail patrimonio@iq.ufrj.br com as seguintes informações e documento:
1) Descrição do bem (marca, modelo, etc.) e número de patrimônio;
2) Arquivo pdf com fotos do bem;
Essas informações e documento serão divulgados em grupo de e-mails de agentes de patrimônio, onde pode ocorrer o interesse em receber o bem em outra Unidade, e, decorridos 15 dias, se não aparecer alguém interessado de outra Unidade, o bem será ofertado à PR6.
Documentos:
1º passo: o interessado/responsável pelo bem deve preencher conforme modelo a seguir o ofício requisitando a baixa do(s) Bem(ns) e encaminhá-lo para o Setor de Patrimônio (patrimonio@coppetec.ufrj.br), a fim de que o agente patrimonial possa verificar e validar os dados;
2º Passo: é o agendamento da retirada do(s) Bem(ns), o qual só deve ser realizado após a conclusão do 1o passo;
O agendamento pode ser feito por abertura de chamado no sistema CISI (https://www.cisi.coppe.ufrj.br/index.php/sistemas-adc/) ou por mensagem de e-mail enviada para Edmilson, da COPPE (edmilson@adc.coppe.ufrj.br) ;
3º Passo: concluída a etapa de agendamento, entrar em contato com o Setor de Patrimônio para que seu representante compareça ao local no dia e hora marcados para receber os bens.
Todo material descartado será conferido e validado conforme dados constantes no ofício, pelo Setor de Patrimônio.
Obs: solicitamos que o Setor de Patrimônio da COPPETEC seja avisado com 48h de antecedência (sobre o dia e hora marcados para descarte) e que o bem permaneça na sala/laboratório até o momento da coleta.
Documentos:
Documentos: O Desfazimento de bens móveis permanentes inservíveis irrecuperáveis ocorre no Instituto de Química em Chamadas Anuais de Desfazimento, devido à logística de retirada dos bens pelo Recicla-CT. Será enviado um e-mail via Informes do Instituto de Química em um momento oportuno com todos os documentos e informações necessários, bem como o prazo para o envio da solicitação. Caso a solicitação não seja enviada dentro do prazo estipulado, ela não será atendida e terá que aguardar a próxima chamada de Desfazimento, devido aos outros procedimentos do Setor de Patrimônio. O interessado/requisitante (membro da Comunidade do IQ) deve enviar mensagem de e-mail, dentro do prazo estipulado no e-mail enviado via Informes do Instituto de Química, para desfazimento@iq.ufrj.br solicitando o desfazimento dos itens considerados disponíveis para descarte (bens móveis inservíveis irrecuperáveis e/ou sucateados, cujo reaproveitamento seja considerado inconveniente ou inoportuno). Na mensagem de e-mail deverão constar os documentos a seguir, caso o bem não possua placa ou etiqueta de patrimônio, ou seja desconhecido o número de patrimônio, para que o agente patrimonial possa iniciar o processo: 1) A Tabela para solicitação de desfazimento de bens móveis NÃO patrimoniados anexada a essa mensagem, devidamente preenchida; 2) O arquivo com a compilação das Foto(s) do(s) bem(ns) – frente, atrás, laterais que permitam classificar o estado do(s) bem(ens)e corroborarem com as especificações descritas na Tabela acima. 3) Arquivo PDF com 3 cotações obrigatoriamente de sites de bens usados, pois o bem é usado. No arquivo das cotações, também deve constar o valor atual do bem, calculado pela média aritmética das três cotações; 4) No caso de bem de informática, deve ser enviado um laudo expedido pela TIC/UFRJ, que ateste o não funcionamento do bem. Este documento é exigência da Seção de Cadastro e Tombamento da PR6 para alienar os bens. O procedimento está disponível em “Como solicitar o Laudo Técnico da TIC/UFRJ” O Setor de Patrimônio encaminhará ao solicitante listagens obtidas por meio de buscas por palavras-chave no SISUFRJ, bem como a listagem dos bens localizados no ambiente informado, a fim de verificar se o item consta no sistema e está apenas sem a etiqueta de identificação. Essa verificação é exigida pela Seção de Cadastro e Tombamento da PR6, pois quando é feito o descarte de um bem patrimoniado, o bem deve ser alienado no SISUFRJ. Se o solicitante não conseguir identificar o bem nas listagens enviadas, deverá responder ao e-mail informando essa situação. Nesse caso, o item será considerado não patrimoniado. Desfazimento de Bens Móveis NÃO Patrimoniados Ociosos O Desfazimento de bens móveis NÃO patrimoniados ociosos é caracterizado quando o bem móvel ainda funciona em perfeitas condições, mas o responsável pelo bem não o deseja mais, gostaria de se desfazer dele, e o bem não possui placa ou etiqueta de patrimônio, ou é desconhecido o número de patrimônio. O responsável pelo bem deve enviar mensagem de e-mail para patrimonio@iq.ufrj.br, solicitando o Desfazimento de bem móvel NÃO patrimoniado ocioso, com a descrição do bem (marca, modelo etc.) e localização do bem com sala, andar, bloco e prédio. O Setor de Patrimônio encaminhará ao solicitante listagens obtidas por meio de buscas por palavras-chave no SISUFRJ, bem como a listagem dos bens localizados no ambiente informado, a fim de verificar se o item consta no sistema e está apenas sem a etiqueta de identificação. Essa verificação é exigida pela Seção de Cadastro e Tombamento da PR6, para evitar a duplicidade de tombamento do bem. Se o solicitante não conseguir identificar o bem nas listagens enviadas, deverá responder ao e-mail informando essa situação. Nesse caso, o item será considerado não patrimoniado e deve ser tombado posteriormente. Seguindo determinação da PR6, todos os bens que estão localizados nas dependências da UFRJ devem ser tombados, mesmo os adquiridos com recursos próprios. Após a verificação das listagens, em primeira instância, os bens ociosos devem ser ofertados à comunidade do IQ, através dos INFORMES do Instituto de Química. Colocar a descrição do bem (marca, modelo, etc.), e arquivo PDF com fotos do bem. Se alguém se interessar, devem ser enviados para o e-mail patrimonio@iq.ufrj.br os seguintes documentos e informações: 1) O bem foi adquirido com recurso da UFRJ (Orçamento Participativo), Agência de Fomento ou recurso próprio? Caso não saiba essa informação, enviaremos como origem desconhecida na Folha de Informação. Dependendo da resposta, outro documento pode ser solicitado; 2) O bem possui nota fiscal? Se sim, enviar a nota fiscal. Caso não possua a nota fiscal, deverá preparar e enviar um arquivo PDF com 3 cotações, obrigatoriamente de sites de bens usados, pois o bem é usado. No arquivo das cotações, também deve constar o valor atual do bem, calculado pela média aritmética das três cotações; 3) Descrição do bem (marca, modelo, etc.); 4) Arquivo PDF com fotos do bem; 5) Nome completo e SIAPE do novo responsável pelo bem; 6) Nova localização do bem com sala, andar, bloco e prédio. Essas informações e documentos são necessários para o processo de transferência interna juntamente com o tombamento do bem. As listagens obtidas por meio de buscas por palavras-chave no SISUFRJ, e o e-mail com a solicitação de verificação das listagens e a resposta negativa do solicitante também serão anexados ao processo, como justificativa para o tombamento, para comprovar que o bem ainda não foi tombado e, portanto, não será tombado em duplicidade. Caso não apareça nenhum interessado no bem no IQ (decorridos 15 ou 30 dias, fica a critério do responsável), o bem deverá ser ofertado para toda a UFRJ. Deve ser enviado um e-mail solicitando a divulgação da oferta do bem para toda a UFRJ para o e-mail patrimonio@iq.ufrj.br com as seguintes informações e documentos: 1) O bem foi adquirido com recurso da UFRJ (Orçamento Participativo), Agência de Fomento ou recurso próprio? Caso não saiba essa informação, enviaremos como origem desconhecida na Folha de Informação. Dependendo da resposta, outro documento pode ser solicitado; 2) O bem possui nota fiscal? Se sim, enviar a nota fiscal. Caso não possua a nota fiscal, deverá preparar e enviar um arquivo PDF com 3 cotações, obrigatoriamente de sites de bens usados, pois o bem é usado. No arquivo das cotações, também deve constar o valor atual do bem, calculado pela média aritmética das três cotações; 3) Descrição do bem (marca, modelo, etc.); 4) Arquivo PDF com fotos do bem; Essas informações e documentos serão divulgados em grupo de e-mails de agentes de patrimônio, onde pode ocorrer o interesse em receber o bem em outra Unidade, e, decorridos 15 dias, se não aparecer alguém interessado de outra Unidade, o bem será ofertado à PR6. Bens Móveis adquiridos com verba de orçamento participativo e PROAP – acesse aqui o fluxograma Em construção – Formulário de Autorização de Saída Documento: Acesse aqui o Fluxograma do Procedimento. Modelo de Ofício (Transferência de bens móveis no âmbito do IQ) * O requerente deve preencher e assinar o ofício correspondente e encaminhar para a Direção do Instituto de Química.
O interessado/requisitante (Diretor, Decano ou autoridade máxima de outras unidades da UFRJ) deve enviar mensagem de e-mail para diretoria@iq.ufrj.br solicitando a Transferência Interna de Bens Móveis Permanentes conforme o Fluxograma abaixo. Na mensagem de e-mail deverá constar o ofício a seguir devidamente preenchido.
Modelo de Ofício (transferência de bens móveis por mudança de chefia/coordenação)
Modelo de Ofício (transferência de bens móveis devido à aposentadoria)
* Procedimento transferência interna de bens móveis patrimoniados para solicitação de aposentadoria
Assuntos da Seção Financeira
Chefe da Seção Financeira: Miriam Kelly Allavarce Medina
Email: miriam@iq.ufrj.br
Telefone: 3938-7103
O Setor Financeiro tem como atribuições o acompanhamento da execução das despesas orçamentária, financeira e patrimonial, a gestão de custos e a utilização de regimes contábeis, a programação financeira, a gestão do orçamento participativo e dos recursos externos recebidos, via Fundações, pelo Instituto de Química.
Documentos utilizados pelo Setor Financeiro para realização das demandas acima mencionadas:
- Requisição de Material de Consumo;
- Requisição de Compra de Material Permanente;
- Termo de Referência – AQUISIÇÃO – Fundação COOPETEC;
- Termo de Referência – PRESTAÇÃO DE SERVIÇO – Fundação COOPETEC;
- Termo de Referência – AQUISIÇÃO – Fundação FUJB;
- Termo de Referência – PRESTAÇÃO DE SERVIÇO – Fundação FUJB;
- Justificativa para aquisição de material de consumo;
- Justificativa para aquisição de material permanente;
- Justificativa técnica para contratação direta.
Assuntos da Seção de Pessoal
Chefe Seção Pessoal – Reinaldo Antonio da Silva Villar Junior;
Assistente em Administração 1: Luciana Duarte de Oliveira;
Assistente em Administração 2: Manoel Francisco da Silva;
Email: reinaldo@iq.ufrj.br e lucianaduarte@iq.ufrj.br
Telefone: 3938-7101
A Seção de Pessoal tem o papel de atender e dar o suporte aos servidores do Instituto de Química, de acordo com a legislação e seus regimes de trabalho, além de subsidiar a Direção com informações extremamente relevantes e efetuar o controle dos fatos relacionados à área de pessoal, orientando a gestão de pessoal dos Setores/Departamentos do IQ.
O Setor administra a vida funcional de todos os servidores técnicos e docentes, e opera, dentre outros, os serviços contemplados a seguir:
Abono de Permanência*
Aceleração de promoção funcional de docentes*
Adicional ocupacional de insalubridade*
Afastamento no país e do país*
Averbação/Desaverbação de Tempo de Contribuição*
Contratação de Colaborador Voluntário*
Contratação de Professor Substituto*
Designação de Chefe de Departamento e Substituto Eventual*
Designação de Coordenador e Vice-Coordenador de Programa de Pós-Graduação*
Estágio Probatório de Docente
Estágio Probatório de Técnico Administrativo*
Marcação e Alteração de Férias*
Gratificação de Incentivo à Qualificação*
Progressão e Promoção de Docente
Procedimento transferência interna de bens móveis patrimoniados para solicitação de aposentadoria
*verificar o procedimento na Base de Conhecimento do SEI
Assuntos da Seção de Transporte
Equipe:
Jonas Brandão de Oliveira (jonas@iq.ufrj.br)
João Bernardino de Oliveira (joaobernardino@iq.ufrj.br)
Telefone: 3938-7552
É responsável por prestar serviços de transporte a fim de garantir o cumprimento prioritário das atividades administrativas e acadêmicas (de ensino, pesquisa) do IQ.
Dada a capacidade logística atual/número da frota do IQ, os interessados deverão preencher o formulário abaixo e enviá-lo por e-mail para jonas@iq.ufrj.br, atentando para os prazos de antecedência mínima.
Documento:
Assuntos de Refrigeração: ar condicionado - Empresa terceirizada pelo IQ
Responsável pelo recebimento da Ordem de serviço e repasse da mesma ao responsável da firma terceirizada:
Seção de Atividades Gerenciais (atividadesgerenciais@iq.ufrj.br)
Telefone: 3938-7001/7002
Firma terceirizada:
Responde pelo recebimento da OS e atendimento do requisitante. Solicitação de compra de materiais necessários ao serviço junto ao setor de compras do IQ; solicitação de alienação do equipamento, quando for necessário junto ao setor de patrimônio do IQ e compilação das OS na forma de relatórios mensais a serem enviados ao setor financeiro do IQ, conforme orientações:
Solicitação de e-mail institucional
Para a realização da solicitação, o interessado deverá preencher um formulário e solicitar que o setor competente, conforme instruções a seguir, encaminhe para o responsável pela criação de contas de e-mails institucionais no IQ/UFRJ (heliocm@iq.ufrj.br; ferrao@iq.ufrj.br).
Obs. 1: O formulário deve ser encaminhado mantendo a extensão “.rtf” e o assunto do e-mail deve ser “Criação de conta de e-mail institucional”.
O interessado deverá preencher o formulário para criação de conta de e-mail para servidores e solicitar que sua chefia imediata encaminhe para o responsável pela criação das contas de e-mails institucionais
O interessado deverá preencher o formulário para criação de conta de e-mail para alunos de pós-graduação e enviá-lo para a que Secretaria de Pós-graduação encaminhe para o responsável pela criação das contas de e-mails institucionais.
Solicitação de utilização de e-mail institucional por Servidor Aposentado
O Termo de Responsabilidade de Utilização de Correio Eletrônico por Servidor Aposentado – ACESSE AQUI, deverá ser preenchido e assinado pelo interessado e enviado para diretoria@iq.ufrj.br
Verifique “Normas de Utilização de Correio Eletrônico” expedida pela Reitoria da UFRJ – ACESSE AQUI
Assuntos e utilização do SEI/UFRJ
Equipe:
Angelo Siguemura Souza (Administrador principal do SEI)
Luciana Duarte de Oliveira (Apoio)
Telefone: Ângelo: (21)997407505 (ZAP)
e-mails: siguemura@iq.ufrj e lucianaduarte@iq.ufrj.br
Aos usuários do SEI: Como é de conhecimento geral, o SEI (Sistema Eletrônico de Informações) é o sistema adotado para autuação de processos administrativos na Universidade em cumprimento ao Decreto nº 8.539/2015. Como todo sistema, existem em sua construção, uma área técnica (SGTIC) e uma área de negócio que é a Gestão de Documentos, a qual compete ao Arquivo Central-SIARQ. Neste sentido, a equipe responsável pelo SEI no IQ, junto a SIARQ, está estamos sempre buscando orientar a comunidade do IQ, acerca das melhores práticas de uso do SEI.
Para Isso, a nossa equipe, responde por toda a comunicação entre o IQ e o SIARQ, as unidades de referência e o Comitê Gestor do SEI e a comunidade social do IQ. As atribuições da equipe são as listadas no Portal do SEI/UFRJ.
Como se Cadastrar no SEI?
Para solicitar o cadastramento dos usuários no SEI/IQ de acordo com o perfil (internos, externos, voluntários etc.), bem como o cadastramento das bancas dos processos de promoção/progressão e estágio probatório de docentes verificar os fluxogramas abaixo:
- Criação e/ou alteração de sigla(s)
- Cadastramento usuário interno (perfil básico)
- Cadastramento usuário interno – perfil colaborador (Servidores Inativos, Voluntários, Bolsistas e Terceirizados etc.)
- Cadastramento da banca avaliadora de processos de progressão e promoção de docente
- Cadastramento da banca avaliadora de estágio probatório de docente
- Cadastramento usuário externo (membros externos a UFRJ de comissões avaliadores de estágio probatório, progressão e promoção)
Assuntos sobre Produtos Controlados no IQ
Os Produtos Químicos Controlados pela Polícia Federal (PQC) são substâncias que podem ser utilizadas na fabricação de drogas ilícitas ou que apresentam riscos significativos à saúde pública e ao meio ambiente. A Polícia Federal, através da Divisão de Controle de Produtos Químicos (DCPQ), é responsável pela fiscalização e controle de atividades como fabricação, armazenamento, transporte, importação e exportação desses produtos.
A Comissão de Segurança Química do Instituto de Química da UFRJ (CSQ) implementou processos detalhados, orientações e treinamentos para garantir a regularidade de toda a cadeia de custódia e assegurar a continuidade das atividades de graduação, pesquisa e extensão dentro da instituição. Esses esforços têm como objetivo orientar todos os usuários de PQCs da comunidade do IQ/UFRJ sobre práticas legais e em conformidade com as regulamentações da Polícia Federal. Seguem abaixo algumas dessas orientações.
Antes de solicitar a compra, doação, transferência de PQC´s e a Vistotia Laboratorial por meio de Processo SEI/UFRJ, sugerimos a leitura dos documentos relativos a legislação pertinente disponíveis nos quadros abaixo. Caso ainda persistam dúvidas, elas deverão ser encaminhadas para o e-mail: csq@iq.ufrj.br, com a inscrição, por exemplo “DÚVIDA sobre MAPA controle de PQC” no assunto. No caso de preferir encaminhar para o representante do seu departamento/setor na CSQ, veja o nome e o contato do mesmo na portaria a seguir.
Portaria de Designação dos Membros da Comissão de Segurança Química (CSQ-IQ): clique aqui.
REQUISITOS OBRIGATÓRIOS QUE PRECEDEM A AUTUAÇÃO DO PROCESSO DE COMPRA, DOAÇÃO E TRANSFERÊNCIA DE PQCs |
1) Consulta à lista de produtos autorizados pela Policia Federal a serem usados nas atividades fins do Instituto de Química |
2) Cotação do PQC: solicite um orçamento a uma empresa regularizada |
3) Autorização do uso da licença: será enviada por e-mail ao vendedor, pela Seção de Compras, por meio de ofício assinado pela Direção. |
4) Relatório de Vistoria de Laboratório (SEI/UFRJ): o relatório será vinculado ao processo SEI/UFRJ. Relacionar Processo. |
LEGISLAÇÃO SOBRE PRODUTOS CONTROLADOS PELA POLÍCIA FEDERAL |
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Estabelece normas de controle e fiscalização sobre produtos químicos que direta ou indiretamente possam ser destinados à elaboração ilícita de substâncias entorpecentes, psicotrópicas ou que determinem dependência física ou psíquica, e dá outras providências. |
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Regulamenta a Lei no 10.357, de 27 de dezembro de 2001, que estabelece normas de controle e fiscalização sobre produtos químicos que direta ou indiretamente possam ser destinados à elaboração ilícita de substâncias entorpecentes, psicotrópicas ou que determinem dependência física ou psíquica, e dá outras providências. |
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Estabelece procedimentos para o controle e a fiscalização de produtos químicos e define os produtos químicos sujeitos a controle pela Polícia Federal. |
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Altera a Portaria MJSP Nº 204/2022. |
TIPOS DE PROCESSOS SEI/UFRJ E DOCUMENTOS ADOTADOS NO IQ PARA CUSTODIA (COMPRA/DOAÇÃO, ENTRE OUTROS) DE PRODUTOS CONTROLADOS (PQCs) PELA POLÍCIA FEDERAL |
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Manual de orientação Produtos Controlados (PQCs) pela Polícia Federal |
Manual elaborado pela Comissão de Segurança Química do Instituto de IQ (CSQ-IQ), a qual compete, dentre as suas outras atividades, orientar os responsáveis pelos laboratórios de ensino de graduação, pesquisa e extensão do IQ na compra, doação, transferência, armazenamento, consumo e descarte de Produtos Químicos, assim como fornecer informações necessárias relacionadas à sua cadeia de custódia. |
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Planilha Inventário |
Modelo sugerido para o uso exclusivo nos laboratórios que utilizam PQC |
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Lista dos produtos químicos controlados autorizados na licença do IQ/UFRJ |
Relação de produtos controlados pela Polícia Federal que o IQ tem licença para utilizar |
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Tipo do Processo SEI/UFRJ: Material: Pessoal: Vistoria de Segurança Laboratorial. |
Autuação de Processo SEI/UFRJ para Solicitar Vistoria Laboratorial no IQ/UFRJ: CSQIQ-IT-1.2-210 |
Descreve o procedimento de autuação do processo no SEI/UFRJ para solicitar, à CSQ/IQ/CCMN, VISTORIA de laboratório pertencentes ao IQ/UFRJ. |
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Descreve o procedimento para consultar, no site da Polícia Federal, a situação e informações cadastrais do Certificado de Registro Cadastral (CRC) e/ou Certificado de Licença de Funcionamento (CLF), e os produtos químicos controlados (PQC) autorizados, a partir do CNPJ da empresa. |
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Tipo do Processo SEI/UFRJ: Material: Compra Produto controlado pela Polícia Federal |
Autuação de Processo SEI/UFRJ para Comprar PQC no IQ/UFRJ: CSQIQ-IT-3.2-200 |
Descreve o procedimento de autuação do processo no SEI/UFRJ para solicitação de AUTORIZAÇÃO DE COMPRA de produtos químicos controlados (PQC) utilizando o Certificado e Licença de Funcionamento (CLF) do IQ/CCMN/UFRJ junto à Polícia Federal (PF). |
Tipo do Processo SEI/UFRJ: Material: Doação Produto controlado pela Polícia Federal |
Descreve o procedimento de abertura de processo no SEI/UFRJ para solicitação de AUTORIZAÇÃO DE COMPRA E RECEBIMENTO DE DOAÇÃO de produtos químicos controlados (PQC) adquiridos com recursos de projetos (contratos/convênios) geridos por fundações (FUJB e COPPETEC) e outros órgãos. |
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Tipo do Processo SEI/UFRJ: Material: Doação Produto Controlado – Polícia Federal |
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Descreve o procedimento de abertura de processo no SEI/UFRJ para solicitação de AUTORIZAÇÃO DE RECEBIMENTO DE DOAÇÃO de produtos químicos controlados (PQC) de outras unidades da UFRJ, IFEs etc., que tenham o Certificado e Licença de Funcionamento (CLF), exceto fundações de apoio, e cujos PQC´s constam no CLF do IQ/CCMN/UFRJ. |
Tipo do Processo SEI/UFRJ: Material: Transferência Produto controlado pela Polícia Federal |
Descreve o procedimento de abertura de processo no SEI/UFRJ para solicitação de AUTORIZAÇÃO DE RECE-BIMENTO DE TRANS-FERÊNCIA de produtos químicos controlados (PQC) utilizando o Certificado e Licença de Funcionamento (CLF) do IQ/CCMN/UFRJ junto à Polícia Federal. |
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Descreve o procedimento de preenchimento da PLANILHA do Mapa de Controle Mensal de produtos químicos controlados (PQC), com as informações referentes às atividades praticadas com esses materiais realizadas durante o mês calendário para inserção no processo SEI/UFRJ do tipo Material: Mapa Controle Produto Controlado – Polícia Federal da CSQ. |
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A ser preenchida conforme a CSQ/IQ-IT-3.6-610 e declarar de acordo com a CSQ/IQ-IT-3.6-600 |
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Tipo do Processo SEI/UFRJ: Material: Mapa Controle Produto Controlado – Polícia Federal |
Descrever o procedimento de envio, à CSQ/IQ/CCMN/UFRJ, do Mapa de Controle Mensal de produtos químicos controlados (PQC), via SEI/UFRJ, com as informações referente às atividades praticadas com esses materiais realizadas durante o mês calendário. |
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Tipo do Processo SEI/UFRJ: Material: Mapa Controle Produto Controlado – Polícia Federal. |
Descreve o procedimento de autuação de processo no SEI/UFRJ para o envio à CSQ/IQ/CCMN/UFRJ, do Mapa de Controle Mensal de produtos químicos controlados (PQC), com as informações referente às atividades praticadas com esses materiais realizadas durante o mês calendário. |
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Fluxograma da Elaboração e Envio do Mapa de Controle à CSQ/IQ |
Representação visual do processo de elaboração e envio do Mapa de Controle Mensal. |
Assuntos sobre Coleta de Resíduos Químicos de Laboratórios do IQ
Responsável – Ricardo Bezerra Coelho
Email: rcoelho@iq.ufrj.br
Telefone: 3938-7444
A CRPG-IQ tem como uma de suas responsabilidades coordenar a coleta anual de resíduos químicos perigosos (NBR 10.004/2004) ou não, gerados nos laboratórios localizados nos seus 5 Departamentos (Bloco A do CT) e nos demais setores (Lab. Bioetanol, Polo de Xistoquímica e LADETEC) junto à empresa contratada pela PR6/UFRJ especializada na embalagem, remoção, transporte e tratamento de resíduos químicos dos laboratórios de diversas Unidades da UFRJ para fins de proceder à adequada destinação final em acordo com a legislação vigente no país. Além disso a CRPG-IQ subsidia a Direção com informações extremamente relevantes no controle de Produtos Controlados pela PF e o Ministério do Exército.
O interessado no descarte deve ficar atento a data agendada junto à Empresa pelo presidente da comissão, a qual é divulgada, via Informes do IQ, uma semana antes da coleta anual.
Em caso de descarte de Resíduos originados de Reagentes controlados pela PF e Ministério do Exército, o interessado deve preencher e encaminhar o Termo para o e-mail do presidente da CRGP-IQ, com cópia para a caixa de mensagem produtosquimicos@iq.ufrj.br, ou procurar esclarecimentos com um dos membros da CRPG-IQ do seu Departamento/Setor.
Ressaltamos que todo o material laboratorial a ser descartado na coleta anual de resíduos perigosos deve permanecer armazenado/estocado dentro do laboratório do interessado, até a data a ser divulgada pelo presidente da CRP-IQ.
Caso se faça extremamente necessário o descarte de frascos e/ou vidrarias recicláveis, favor seguir as orientações disponíveis no documento segregação/descarte de recipientes e dar ciência ao servidor supracitado.
Em caso de dúvidas de como é realizado o descarte de vidro/embalagens, verificar as orientações sobre este assunto a seguir.
- Portaria
- Portaria de retificação
- Contrato PR6/UFRJ: Pregão Eletrônico (PE) nº 05/2023 – Processo SEI: 23079.201179/2021-45C
- Cronograma de Coleta: divulgação anual via Informes IQ
- Orientações de descarte de frascos e/ou vidrarias recicláveis
- Orientações sobre a coleta de resíduos químicos
- Termo de Responsabilidade “Descarte de Resíduos Perigosos” (Em atualização)
- Lei 12.305, de 2 de agosto de 2010, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos – acesse aqui
- Dados da coleta de Resíduos no IQ nos últimos anos (quantidade/tipo de resíduo coletado)