Regimentos e estatutos
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Estatuto da Universidade Federal do Rio de Janeiro
Regimento Geral da Universidade Federal do Rio de Janeiro (1970)
Decreto de Criação da Universidade Federal do Rio de Janeiro (1920)
Resolução nº 04-59 – Criação do Instituto de Química
Regimento do Instituto de Química – IQ/UFRJ de 1971
Regimento Interno da Congregação do Instituto de Química
Regime Disciplinar da UFRJ
Código de Ética do Servidor Público
Lei n° 9.784/99 (regulamenta o Processo Administrativo no Âmbito Federal) – Link externo
Lei n° 8.666/93 (regulamenta normas para Licitações e Contratos da Administração Pública – Link externo
Critérios para Aprovação em Disciplinas Teóricas e Experimentais
