Procedimentos Administrativos

-Orientações para solicitação de compra de material de consumo via Orçamento Participativo
(Anexo I) Formulário para requisição de compras de materiais de consumo
-(Anexo II) Justificativa para aquisição de materiais de consumo
-Fluxograma (Procedimento de compra de materiais de consumo)
-Planilha de aquisição e bens de consumo em 2022

-Orientações para solicitação de compra de material permanentes via Orçamento Participativo
-(Anexo I) Formulário para requisição de compras de materiais permanentes
-(Anexo II) Justificativa para aquisição de materiais permanentes
(Anexo III) ComprasGov (link)
-(Anexo IV) Listagem de subelementos
-Fluxograma (Procedimento de compra de materiais permanentes)
-Planilha de aquisição e bens de permanentes em 2023

-Orientações para retirada de materiais do Almoxarifado do IQ
–(Anexo I) Formulário para retirada de material de consumo
-(Anexo II) Formulário para retirada de material permanente
–(Anexo III) ComprasGov (link)
-Fluxograma – Retirada de material permanente
-Fluxograma – Retirada de material de consumo (vidrarias e reagentes)
-Fluxograma – Retirada de material de consumo (em geral)

O interessado/requisitante (membro da Comunidade do IQ) deve enviar mensagem de e-mail para patrimonio@iq.ufrj.br solicitando o desfazimento dos itens considerados disponíveis para descarte (bens móveis inservíveis irrecuperáveis e/ou sucateados, cujo reaproveitamento seja considerado inconveniente ou inoportuno). No caso de dúvida quanto a classificação do bem consultar a  Instrução Normativa PR6/UFRJ nº 14, de 01 de julho de 2022 – Estabelece as atividades de desfazimento de bens móveis permanentes, alienação e baixa patrimonial de bens inservíveis.

Na mensagem de e-mail deverão constar os documentos a seguir para que o agente patrimonial (patrimonio@iq.ufrj.br) possa iniciar o processo:  

1. A Tabela para solicitação de desfazimento de bens móveis patrimoniados anexada a essa mensagem, devidamente preenchida; 
2. O arquivo com a compilação das Foto(s) do(s) bem(ns) – frente, atrás, laterais que permitam classificar o estado do(s) bem(ens)e corroborarem com as especificações descritas na Tabela acima. 
3. O arquivo com a compilação de 3 (três cotações de preços (sites da internet etc.). Calcular a média de preços (valor de referência) e inserir na última coluna da Tabela; 
4. No caso de itens de informática é necessário encaminhar laudo técnico, expedido pela TIC/UFRJ (www.tic.ufrj.br), para atestar o não funcionamento do bem. 

Documentos:

• Modelo da Tabela para solicitação de desfazimento de bens móveis patrimoniados;
• Modelo das fotos;
• Modelo de cotação;
• Como solicitar o Laudo Técnico à TIC/UFRJ.

Acesse aqui o Fluxograma do Procedimento.

1º passo: o interessado/responsável pelo bem deve preencher conforme modelo a seguir o ofício requisitando a baixa do(s) Bem(ns) e encaminhá-lo para o Setor de Patrimônio (patrimonio@coppetec.ufrj.br), a fim de que o agente patrimonial possa verificar e validar os dados;

2º Passo: é o agendamento da retirada do(s) Bem(ns), o qual só deve ser realizado após a conclusão do 1^o passo;

O agendamento pode ser feito por abertura de chamado no sistema CISI (https://www.cisi.coppe.ufrj.br/index.php/sistemas-adc/) ou por mensagem de e-mail enviada para Edmilson, da COPPE (edmilson@adc.coppe.ufrj.br) ; 

3º Passo: concluída a etapa de agendamento, entrar em contato com o Setor de Patrimônio para que seu representante compareça ao local no dia e hora marcados para receber os bens. 

Todo material descartado será conferido e validado conforme dados constantes no ofício, pelo Setor de Patrimônio. 

Obs: solicitamos que o Setor de Patrimônio da COPPETEC  seja avisado com 48h de antecedência (sobre  o dia e hora marcados para descarte) e que o bem permaneça na sala/laboratório até o momento da coleta. 

Documentos:

• Modelo de Ofício

O interessado/requisitante (membro da Comunidade do IQ) deve enviar mensagem de e-mail para patrimonio@iq.ufrj.br solicitando o desfazimento dos itens considerados disponíveis para descarte (bens móveis inservíveis irrecuperáveis e/ou sucateados, cujo reaproveitamento seja considerado inconveniente ou inoportuno). No caso de dúvida quanto a classificação do bem consultar a  Instrução Normativa PR6/UFRJ nº 14, de 01 de julho de 2022 – Estabelece as atividades de desfazimento de bens móveis permanentes, alienação e baixa patrimonial de bens inservíveis, pois a mesma classificação se aplica a bens não patrimoniados, segundo a PR6.

Na mensagem de e-mail deverão constar os documentos a seguir para que o agente patrimonial (patrimonio@iq.ufrj.br) possa iniciar o processo:

1. A Tabela para solicitação de desfazimento de bens móveis não patrimoniados anexada a essa mensagem, devidamente preenchida; 
2. O arquivo com a compilação das Foto(s) do(s) bem(ns) – frente, atrás, laterais que permitam classificar o estado do(s) bem(ens)e corroborarem com as especificações descritas na Tabela acima;
3. O arquivo com a compilação de 3 (três cotações de preços (sites da internet etc.). Calcular a média de preços (valor de referência) e inserir na última coluna da Tabela; 
4. No caso de itens de informática é necessário encaminhar laudo técnico, expedido pela TIC/UFRJ (www.tic.ufrj.br), para atestar o não funcionamento do bem. 

Documentos:

• Modelo da Tabela para solicitação de desfazimento de bens móveis não patrimoniados;
• Modelo das fotos;
• Modelo de cotação;
• Como solicitar o Laudo Técnico à TIC/UFRJ

Acesse aqui o Fluxograma do Procedimento.

• Bens Móveis adquiridos com verba de orçamento participativo e PROAP – acesse aqui o fluxograma

Instrução Normativa PR6/UFRJ nº 16, de 06 de julho de 2022 – Estabelece as atividades necessárias ao tombamento de bens móveis adquiridos pela UFRJ.

Documentos:

• Orientações para preenchimento do Termo de Doação/Transferência e Entrega de Bens da Agência de Fomento ou Fundações de Apoio
• Fluxograma
• Anexo 1
• Anexo 2
• Instrução normativa: https://gestão.ufrj.br/images/Instrumentos_Normativos/IN_15.2022_ocred.pdf

– Formulário de Autorização de Saída

Procedimento:

• Transferência interna de Bens Móveis entre Unidades no âmbito da UFRJ:
  O interessado/requisitante (Diretor, Decano ou autoridade máxima de outras unidades da UFRJ) deve enviar mensagem de e-mail para diretoria@iq.ufrj.br solicitando a Transferência Interna de Bens Móveis Permanentes conforme o Fluxograma abaixo. Na mensagem de e-mail deverá constar o ofício a seguir devidamente preenchido.  
  No caso de dúvida quanto ao preenchimento do formulário, autuação de processo, etc. consultar: Instrução Normativa PR6/UFRJ nº 17, de 06 de julho de 2022 – Estabelece as atividades necessárias para transferências internas de bens móveis entre unidades no âmbito da UFRJ.*

Documento:

• Modelo de Ofício (transferência de bens móveis para outras Unidades)

Acesse aqui o Fluxograma do Procedimento.

Modelo de Ofício (Transferência de bens móveis no âmbito do IQ)
Modelo de Ofício (transferência de bens móveis por mudança de chefia/coordenação)
Modelo de Ofício (transferência de bens móveis devido à aposentadoria)

*O procedimento para transferência de bens no âmbito do IQ é análogo ao da IN PR6/UFRJ nº 17/22, conforme orientação da Pró-reitoria de Gestão e Governança da UFRJ. Assim sendo, o requerente deve preencher e assinar o ofício correspondente e encaminhar para a Direção do Instituto de Química.
 

Instrução Normativa PR6/UFRJ nº 13, de 01 de julho de 2022 – Estabelece requisitos e procedimentos necessários para o empréstimo de bens móveis permanentes de propriedade da UFRJ a terceiros, ou para o recebimento de bens de terceiros pela UFRJ, em regime de comodato.

Instrução Normativa PR6/UFRJ nº 15, de 01 de julho de 2022 – Estabelece as atividades necessárias ao recebimento de bens móveis permanentes provenientes de doação de outros órgãos públicos, agências de fomento, fundações de apoio, pessoas físicas ou pessoas jurídicas de direito privado.

* Fonte: site da PR-6/UFRJ