Todo o Projeto de Pesquisa que envolva Seres Humanos, de qualquer área do conhecimento, deverá se apreciado por um CEP institucional. A partir do dia 15/01/2012, todos os encaminhamentos de protocolos de pesquisa para apreciação ética deverão ser feitos via Plataforma Brasil. A Plataforma Brasil será a única forma válida de submissão de projetos iniciais para análise do Sistema CEP/CONEP. Os protocolos que já foram analisados no antigo sistema SISNEP não serão transferidos para esta nova plataforma e permanecerão como consulta.
Atualmente a análise e o acompanhamento dos aspectos éticos das pesquisas em seres humanos são regulamentados pela Resolução Nº 466 de 12 de Dezembro de 2012.
Como proceder?
Previamente o pesquisador responsável deve acessar o site http://www.saude.gov.br/plataformabrasil (Sistema de registro dos protocolos de pesquisa envolvendo Seres Humanos) para cadastrar a unidade de ensino a qual está vinculada como docente (caso esta ainda não esteja cadastrada), em seguida fará o seu cadastro como pesquisador para então, registrar o protocolo de pesquisa.
Caso persistam dúvidas sobre o uso da Plataforma Brasil deverão ser encaminhadas ao e-mail: plataformabrasil@saude.gov.br.
Relação dos CEPs da UFRJ:
IESC cep@iesc.ufrj.br Tel. (21) 3938-9293 IESC – sala – 15 HUCFF cep@hucff.ufrj.br Tel. 3938 -2480 Prédio HUCFF – Entrada Principal sala 146 CFCH cep.cfch@gmail.com Tel. (21) 3938 – 5167 Prédio da Decania do CFCH – Praia Vermelha 3º andar – Sala 40 IPUB comite.etica@ipub.ufrj.br Av. Venceslau Brás 71, fds – Prédio da Direção – 2º andar – sala do CEP Campus Praia Vermelha – Botafogo. Tel. (21) 3938-5510 Maternidade Escola ivobasilio@me.ufrj.br Tel. (21) 3938 -7935 Rua das Laranjeiras, 180 Laranjeiras EEAN/HESFA cepeeanhesfa@gmail.com Rua Afonso Cavalcanti, 275 – Cidade Nova Tels.: (21) 3938 -8999 / 3938-8098 / 3938-0528 / 3938-8048 / 3938-8899 / 3938-8148 IPPMG pesquisa.ippmg@gmail.com Tels: (21) 3938-6129 Rua Bruno Lobo no. 50 – Cidade Universitária INDC direcaoarrobaindc.ufrj.br Av. Venceslau Brás, 95 – Botafogo – Campus da Praia Vermelha.